Termos e Condições

Termos e Condições de Utilização de Serviços do site Net Bebés

1. Descrição e Condições do Serviço

Bem-vindo ao Net Bebés .

O site Net Bebés poderá oferecer serviços de e-mail, áreas de chat, newsgroups, fóruns, páginas pessoais, agendas pessoais, classificados e outros serviços de comunicação elaborados para permitir ao utilizadora comunicação com outros.

Ao usufruir destes serviços, o utilizador compromete-se a apenas enviar, receber e utilizar informação própria e a não empregar linguagem e termos obscenos, ofensivos, inadequados, impróprios ou comentários que possam ferir susceptibilidades.

São propriedade do Net Bebés os conteúdos de artigos, software, música, sons, gráficos, vídeos, mensagens e outros materiais que integram o site produzidos por fontes internas.

Os conteúdos inseridos por fontes externas (correio electrónico, por exemplo) são da responsabilidade de quem os envia, não podendo o Net Bebés responsabilizar-se pelos mesmos.

O Net Bebés poderá, a qualquer momento, retirar ou anular outros conteúdos e serviços, sem notificação prévia ao utilizador, se entender que violam quaisquer das disposições estabelecidas.

Do mesmo modo poderá integrar novos conteúdos ou serviços e efectuar as alterações que entender necessárias.

O site Net Bebés não se responsabiliza por problemas de má emissão, falta ou falha que ocorra na comunicação de ou para o utilizador.

O utilizador submete-se aos presentes Termos de Utilização de Serviços que poderão ser alteradas sem notificação prévia. Poderá sempre rever a versão mais actualizada neste mesmo local.

 

2. Deveres do Utilizador

Os Serviços de Comunicação não poderão ser usados: 

  • em associação com concursos, spamming, correntes de e-mail, junk e-mail ou qualquer outro tipo de mensagens não solicitadas (comerciais ou não);
  • para difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar, sob qualquer outra forma os direitos de outrem (tais como o direito à privacidade, por exemplo);
  • para publicar, colocar um post, fazer o upload, distribuir ou disseminar todo e qualquer tipo de material/informação impróprio, difamatório, obsceno, desrespeitador ou ilegal;
  • para efectuar uploads de ficheiros ou qualquer outro tipo de material que esteja protegido pelo Código do Direito de Autor ou que viole a legislação de protecção de dados pessoais / privacidade e quaisquer outros direitos de propriedade, a não ser que seja o detentor desses direitos ou tenha recebido as necessárias autorizações para o fazer;
  • para efectuar uploads de ficheiros que contenham vírus, trojan horses, worms, time bombs, cancelboots, ficheiros corruptos ou qualquer outro tipo de ficheiros idênticos que sejam passíveis de danificar o computador ou propriedade de outrem;
  • para publicitar ou oferecer para compra/venda bens e/ou serviços, ou que encerrem qualquer outro tipo de objectivo comercial, a não ser em serviços que o permitam (anúncios e classificados);
  • para efectuar downloads de ficheiros de outro utilizador, que se saiba não ser permitido serem distribuídos por esse modo.

 

Ao Utilizador não é permitido:

  • falsificar, omitir ou apagar qualquer atribuição autoral, legal ou qualquer outro tipo de etiquetas / designações de propriedade na origem / fonte do software / material
    contido num ficheiro uploaded;
  • manipular ou falsificar informação, com vista a ocultar a origem de produtos ou serviços;
  • restringir ou inibir outro utilizador de usar e gozar os serviços de comunicação;
  • gravar, recolher, reter ou coleccionar informação sobre outros utilizadores;
  • violar toda e qualquer lei / regulamentação aplicável, em especial as regulamentam
    a protecção e o direito autorial, bem como corromper ou alterar procedimentos, políticas, requerimentos ou regulamentos ligados aos serviços;
  • criar uma identidade falsa com o objectivo de enganar outrem.

 

3. Política de Privacidade do site

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Os dados de registo do utilizador estão sujeitos à Política de Privacidade do site Net Bebés . Veja a Política de Privacidade.